Termos e Condições


Bem-vindo(a) ao site oficial de "M.F. Abreu". Ao utilizar este site para adquirir produtos ou serviços, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de concluir sua compra.

1. Sobre a Loja

Este site é operado por Mateus Abreu, dedicado à venda de livros e produtos relacionados à saga "Linhas do Destino".

2. Política de Reembolso e Devolução

2.1. O cliente tem direito ao reembolso total de sua compra no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
2.2. Para solicitar o reembolso, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail m.f.abreubooks@gmail.com ou pelo formulário disponível no site, informando o motivo da devolução e anexando comprovantes de compra e fotos do produto, caso necessário.
2.3. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso e em perfeito estado.

3. Cancelamento de Serviços

3.1. Em caso de contratação de serviços personalizados, como assinaturas ou conteúdos exclusivos, o consumidor pode cancelar o serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a compra e solicitar o ressarcimento do valor pago.
3.2. Cancelamentos feitos fora desse prazo não serão elegíveis para reembolso.

4. Entregas e Prazos

4.1. Os prazos de entrega podem variar de acordo com a localização do cliente e o tipo de produto adquirido.
4.2. Caso o cliente identifique problemas como danos ao produto ou entrega em endereço errado, deverá entrar em contato com o suporte em até 7 (sete) dias úteis após a entrega.

5. Responsabilidade do Consumidor

5.1. O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas para o processamento do pedido, como endereço de entrega e contatos.
5.2. A loja não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, design e produtos relacionados à saga "Linhas do Destino", são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

7. Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

8. Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato pelo e-mail m.f.abreubooks@gmail.com ou utilize o formulário em nosso site.

Formulário de Contato

Política de Privacidade

Última atualização: 20 de janeiro de 2024

A loja online M.F. Abreu, disponível no site mfabreu.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 21.945.897/0001-04, com sede em Estrada José Rucas, Rio de Janeiro, processa dados pessoais fornecidos pelo Cliente com a finalidade de cumprir os Termos e Condições, processar pedidos eletrônicos, realizar remessas e comunicar-se conforme exigido por lei.

1. Disposições Gerais

1.1 O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis, é Mateus Francisco de Abreu Bento, inscrito no CNPJ nº 21.945.897/0001-04.
1.2 Dados de contato do responsável:

  • E-mail: m.f.abreubooks@gmail.com
  • Telefone: +55 21 97751-3543

1.3 Dados pessoais referem-se a qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, como nome, endereço, e-mail e número de telefone.

2. Coleta e Uso de Dados Pessoais

2.1 Os dados pessoais são coletados diretamente do Cliente, mediante:

  • Contrato de compra;
  • Preenchimento de pedidos eletrônicos no site.

2.2 O Responsável coleta somente os dados estritamente necessários para:

  • Processamento de pedidos;
  • Emissão de notas fiscais;
  • Entrega de produtos adquiridos.

2.3 Os dados não serão divulgados nem transferidos para outros países sem autorização explícita.

3. Finalidade do Processamento de Dados

3.1 Os dados pessoais são utilizados para:

  • Registro no site mfabreu.com.br;
  • Processamento de pedidos eletrônicos e entrega de produtos;
  • Atendimento a exigências legais e contratuais.

4. Duração do Armazenamento de Dados

4.1 Os dados serão armazenados pelo período necessário para:

  • Cumprimento das obrigações contratuais;
  • Obrigações legais de retenção de dados fiscais (normalmente 5 anos).

4.2 Após o prazo legal, os dados serão apagados de forma segura.

5. Direitos do Cliente

De acordo com a LGPD, o Cliente tem os seguintes direitos:
5.1 Acessar seus dados pessoais;
5.2 Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
5.3 Solicitar a exclusão de seus dados pessoais (respeitadas obrigações legais);
5.4 Opor-se ao processamento de dados para finalidades específicas;
5.5 Solicitar a portabilidade de dados;
5.6 Revogar consentimento para o uso de dados a qualquer momento;
5.7 Registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de suspeita de violação da LGPD.

Para exercer seus direitos, o Cliente pode entrar em contato pelo e-mail m.f.abreubooks@gmail.com.

6. Subcontratantes e Segurança de Dados

6.1 Os subcontratantes incluem:

  • Webnode AG: Provedor de serviços do site;
  • Transportadoras: Realizam entregas;
  • Google Analytics: Para análise do tráfego no site.

6.2 Medidas de segurança incluem:

  • Senhas protegidas para acesso ao sistema;
  • Uso de software antivírus;
  • Atualizações regulares de sistema e backups.

7. Aceitação da Política de Privacidade

7.1 Ao realizar um pedido no site mfabreu.com.br, o Cliente concorda com esta política de privacidade.
7.2 A aceitação é formalizada no momento em que o Cliente seleciona a caixa de seleção correspondente ao enviar o pedido.

8. Alterações à Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão atualizada será publicada no site e entrará em vigor na data de publicação.